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Daniel TelesDaniel Teles, Advogado

Histórico de edições

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Recomendou o documento Pedido para que o próprio juízo deprecante distribua a carta precatória
há 2 anos
Alterou o texto do documento Em demandas relativas a direito à saúde, juiz estadual não pode, de ofício, determinar a inclusão da União no feito [STJ]
há 2 anos
Imagine a seguinte situação: v... ...o da pretensão de seu cliente. Contudo, para a sua surpresa, ... ...eterminou a inclusão da União dna lide, o que atrai a competên... ..., I, da Constituição Federal). O juiz agiu corretamente? Para o STJ, não. Conforme restou decidido pela ... ...ariedade dos entes federados". Nesse sentido, se a parte auto... ...e esta figure no polo passivo. Cabe salientar que tal posici... ... Tema 793 - Repercussão Geral: "Os entes da federação, em de... ...m suportou o ônus financeiro". Fonte: STJ - AgInt no CC 182....
Adicionou o documento Em demandas relativas a direito à saúde, juiz estadual não pode, de ofício, determinar a inclusão da União no feito [STJ] ao tópico Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos
Adicionou o documento Em demandas relativas a direito à saúde, juiz estadual não pode, de ofício, determinar a inclusão da União no feito [STJ] ao tópico Direito Processual Civil
há 2 anos
Adicionou o documento Em demandas relativas a direito à saúde, juiz estadual não pode, de ofício, determinar a inclusão da União no feito [STJ] ao tópico Direito à Saúde
há 2 anos
Adicionou o documento Em demandas relativas a direito à saúde, juiz estadual não pode, de ofício, determinar a inclusão da União no feito [STJ] ao tópico Direito Constitucional
há 2 anos
Alterou o título do documento Em demandas relativas a direito à saúde, juiz estadual não pode, de ofício, determinar a inclusão da União no feito [STJ]
há 2 anos
JEm demandas relativas a direito à saúde, juiz estadual não pode, de ofício, determinar a inclusão da União no feito [STJ]
Recomendou o documento Em demandas relativas a direito à saúde, juiz estadual não pode, de ofício, determinar a inclusão da União no feito [STJ]
há 2 anos
Publicou o documento Em demandas relativas a direito à saúde, juiz estadual não pode, de ofício, determinar a inclusão da União no feito [STJ]
há 2 anos
Alterou o texto do documento Imposto de Renda não pode ser cobrado sobre pensão alimentícia [STF]
há 2 anos
O Supremo Tribunal Federal, na... ...enda sobre pensão alimentícia. Com base em tal entendimento, ... ...ulação dos efeitos da decisão. Nos termos do voto do ministro... ...ntaria verdadeiro bis in idem. Por fim, a tese firmada foi a ... ...ndados no direito de família". Quer saber mais sobre o tema? ... ... com um advogado tributarista. Fonte: Supremo Tribunal Federa... ... 5422, Rel. Min. Dias Toffoli.
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